Proposições
Título: Projeto de Lei nº 017 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo a abrir credito especial e da outras providencias
06/06/2016
Numero da Lei: 17
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza município a efetuar
03/06/2016
Numero da Lei: 9
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004 de 2016 - Autoriza Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 004/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 4
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 2016 - Concede reajustamento aposentados
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 003/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002 de 2016 - Autoria Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 002/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 2
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2016 - Autoria do Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 001/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2016 - Autoria do Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 001/2016
16/05/2016
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2016 - Autoria do Poder Legislativo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Preâmbulo- Autorização para dar Demoninação ao Porto de Garruchos/RS, de "Francisco da Silva Nunes" e dá outras providências
16/05/2016
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza Poder Executivo abrir credito especial no valor de R$ 45.343,90
05/05/2016
Numero da Lei: 16
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Contrato oneroso adquirir terreno urbano
05/05/2016
Numero da Lei: 15
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o sistema único
25/04/2016
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 013 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera artigo 3º da Lei Municipal
23/04/2016
Numero da Lei: 16
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município de Garruchos
11/04/2016
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município de Garruchos
11/04/2016
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 013 de 2016
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera artigo 3º da Lei Municipal
11/04/2016
Numero da Lei: 13
Status: Aprovado
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